Termos de Uso do Pituzi

Ultima atualizacao: 19 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o uso do Pituzi. Este documento e um rascunho operacional para alpha/beta e deve ser revisado juridicamente antes do lancamento publico amplo.

1. Aceite

Ao criar uma conta ou usar o Pituzi, voce concorda com estes Termos e com a Politica de Privacidade.

2. Sobre o Pituzi

Pituzi e uma rede social para perfis de pets. Usuarios podem criar perfis de pets, publicar conteudo, seguir outros perfis, interagir em posts, participar de comunidades, enviar mensagens e receber notificacoes.

3. Conta e responsabilidade

Voce e responsavel por manter a seguranca da sua conta, por todas as atividades realizadas nela e pela veracidade das informacoes fornecidas.

Voce nao deve compartilhar acesso, usar identidade falsa para prejudicar terceiros, tentar acessar contas alheias ou burlar mecanismos de seguranca do app.

4. Conteudo do usuario

Voce continua sendo responsavel pelo conteudo que publica. Ao publicar conteudo no Pituzi, voce nos concede permissao para hospedar, armazenar, processar, exibir e distribuir esse conteudo dentro do app e de funcionalidades relacionadas ao servico.

Nao publique conteudo ilegal, ofensivo, abusivo, discriminatorio, sexual, violento, enganoso, que viole direitos de terceiros, exponha dados pessoais sem autorizacao ou coloque pessoas ou animais em risco.

5. Regras de comunidade

O Pituzi pode remover conteudo, limitar alcance, suspender funcionalidades ou encerrar contas quando houver violacao destes Termos, risco a usuarios, abuso, spam, fraude ou ordem legal.

Reportes enviados por usuarios podem ser analisados para moderacao e seguranca da comunidade.

6. Conteudo de pets e bem-estar animal

Voce nao deve publicar, incentivar ou organizar qualquer conduta que envolva maus-tratos, abandono, crueldade, risco desnecessario, comercio ilegal de animais ou violacao de leis de protecao animal.

7. Funcionalidades beta

Durante alpha/beta, o app pode apresentar erros, mudancas de funcionalidade, indisponibilidade temporaria e perda de dados de teste. O acesso pode ser limitado, alterado ou encerrado a qualquer momento.

8. Propriedade intelectual

O Pituzi, sua marca, interface, codigo, textos, elementos visuais e demais materiais do produto pertencem aos seus respectivos titulares. Estes Termos nao transferem propriedade intelectual ao usuario.

9. Servicos de terceiros

O app usa servicos de terceiros para autenticacao, infraestrutura, notificacoes, armazenamento, monitoramento e distribuicao. O uso desses servicos pode estar sujeito a termos e politicas proprios.

10. Encerramento

Voce pode parar de usar o Pituzi a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar acesso se houver violacao destes Termos, risco a seguranca, exigencia legal ou encerramento do servico.

11. Limitacao de responsabilidade

O Pituzi e fornecido "no estado em que se encontra", especialmente durante alpha/beta. Faremos esforcos razoaveis para manter o servico seguro e funcional, mas nao garantimos disponibilidade continua, ausencia de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos.

12. Alteracoes

Podemos atualizar estes Termos. Quando houver mudancas relevantes, atualizaremos a data deste documento e, quando apropriado, avisaremos os usuarios.

13. Contato

Para suporte: support@pituzi.app

Para privacidade: privacy@pituzi.app

Para assuntos legais: legal@pituzi.app